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resultados

Divórcio. Plano de Saúde de Ex-Cônjuge. Multa de Descumprimento.

Tribunal: TJ-BA

Tema(s): Divórcio

Data de Publicação: 19/02/2025

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Menor de Idade Autor. Plano de Saúde. Obrigação Contratual.

Tribunal: TJ-PA

Tema(s): Vara da Infância

Data de Publicação: 27/09/2024

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Plano de saúde. Extensão de benefícios à detentora de barriga solidária

Tribunal: TJ-MT

Tema(s): Plano de saúde Extensão de benefícios à detentora de barriga solidária

Data de Publicação: 06/03/2024

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Plano de saúde. Internação de criança fora da área de cobertura. Possibilidade

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Plano de saúde Internação de criança fora da área de cobertura Possibilidade

Data de Publicação: 13/02/2024

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Restabelecimento de plano de saúde. Menor autista em tratamento. Urgência e perigo de dano em caso de falta de atendimento

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Restabelecimento de plano de saúde Menor autista em tratamento Urgência e perigo de dano em caso de falta de atendimento

Data de Publicação: 01/01/2024

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Plano de saúde. Custeio de terapia a criança autista. Negativa de tratamento terapêutico é abusiva

Tribunal: TJ-PA

Tema(s): Plano de saúde Custeio de terapia a criança autista Negativa de tratamento terapêutico é abusiva

Data de Publicação: 14/12/2023

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Plano de saúde. Pessoa idosa. Convênio não pode reduzir atendimento home care sem indicação médica. Princípios da boa fé objetiva da função social do contrato e da dignidade da pessoa humana

Tribunal: STJ

Tema(s): Plano de saúde Pessoa idosa Convênio não pode reduzir atendimento home care sem indicação médica Princípios da boa fé objetiva da função social do contrato e da dignidade da pessoa humana

Data de Publicação: 13/12/2023

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Plano de saúde. Fornecimento de medicamento à base de canabidiol. Transtorno do Espectro Autista

Tribunal: TJ-PR

Tema(s): Plano de saúde Fornecimento de medicamento à base de canabidiol Transtorno do Espectro Autista

Data de Publicação: 06/12/2023

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Plano de saúde. Garantia de tratamento a paciente autista. Tutela de urgência. Obrigação de cobertura

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Plano de saúde Garantia de tratamento a paciente autista Tutela de urgência Obrigação de cobertura

Data de Publicação: 03/12/2023

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Fertilização in vitro. Direito ao planejamento familiar. Cobertura plano de saúde. Rol exemplificativo

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Fertilização in vitro Direito ao planejamento familiar Cobertura plano de saúde Rol exemplificativo

Data de Publicação: 23/11/2023

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